Judiciário
Eitel Santiago é “desaposentado” e retoma cargo de subprocurador-geral da República
02/06/2021 09:46
Suetoni Souto Maior
Eitel Santiago vai reassumir o cargo de subprocurador-geral da República. Foto: Divulgação

Já ouviu falar de alguém desaposentado? Pois é, no momento em que a busca incessante da maioria é pelo direito ao descanso merecido, o ex-subprocurador-geral da República, Eitel Santiago, está de volta à cena. Ato publicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta segunda-feira (1º), revoga a portaria que disciplinou a aposentadoria voluntária do paraibano, em 2017, e o devolve à carreira na Procuradoria-Geral da República (PGR). Santiago tem 65 anos.

A notícia gerou surpresa e descontentamento em vários integrantes do Ministério Público Federal, segundo o revelado ao blog. Santiago é próximo a Augusto Aras e vai assumir a vaga de subprocurador-geral aberta com a aposentadoria de Moacir Guimarães Morais Filho. O paraibano tem 15 dias para assumir o cargo. Antes, a convite também de Aras, ele assumiu em 2019 o cargo de secretário-geral da Procuradoria-Geral da República.

A decisão pelo retorno de Eitel Santiago ao cargo de subprocurador ocorreu depois de discordâncias do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à manutenção de benefícios funcionais que foram incorporados à aposentadoria dele. De acordo com o ex-vereador Lucas de Brito, filho de Eitel, tem havido discordâncias entre o Conselho Nacional de Ministério Público e o TCU sobre a manutenção dos benefícios. O primeiro acha devido, o segundo, não.

Como Eitel Santiago tem 65 anos, Augusto Aras entendeu que o mais adequado seria reinseri-lo no cargo. Depois de se aposentar, em 2017, Eitel Santiago chegou a se filiar ao Progressistas e disputou a eleição para deputado federal, em 2018, mas conquistou uma votação inexpressiva. Ele conseguiu apenas 9.546 votos nas urnas. Depois disso, no ano seguinte, assumiu o cargo na Secretaria-Geral da PGR, a convide de Augusto Aras.

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