O deputado federal Gervásio Maia (PSB) recebeu nesta quarta-feira (23), em Brasília, o Head Global de Relações Governamentais do Match Group, Mark Buse. O executivo, que gerencia o maior grupo do mundo no ramo de aplicativos de relacionamento (Match.com, Tinder, OkCupid, Par Perfeito, Divino Amor, Our Time, entre outros), veio ao Brasil exclusivamente para tratar sobre o PL 2112/2023, que tem Gervásio Maia na relatoria. O parlamentar paraibano é relator da matéria em tramitação no Congresso.
SOBRE O PL
De acordo com o texto, o PL 2112/2023, altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, obrigando as empresas responsáveis pelo provimento de serviços de aplicativos de relacionamento a condicionarem o acesso ao cadastramento prévio do CPF do usuário. A ideia é que as plataformas sejam responsáveis por verificar a identidade de todos os seus usuários e garantir o bloqueio de contas falsas.
“Estamos trabalhando no sentido de aprimorar a legislação brasileira em relação à proteção dos usuários dos aplicativos de relacionamento. É de fundamental importância estabelecer medidas de segurança na prestação desses serviços”, destacou Gervásio.
São comuns os casos de golpes usando os aplicativos.
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