Judiciário
Desafeto dos bolsonaristas, Barroso anuncia aposentadoria do Supremo
09/10/2025 17:59

Suetoni Souto Maior

Muito emocionado, Barroso comunica aposentadoria de forma antecipada. Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, anunciou que está de saída do Supremo Tribunal Federal (STF). Presidente da Corte entre setembro de 2023 e setembro de 2025, Barroso chegou ao tribunal pelas mãos da então presidente Dilma Rousseff, em 2013. Figura de embate com a direita bolsonarista, o ministro deixa o cargo após uma década marcada por decisões de forte impacto político e social.

Ao longo do período no STF, Barroso esteve no centro de julgamentos emblemáticos — como a suspensão de despejos durante a pandemia, determinação para a instalação da CPI da Covid, o encolhimento do foro privilegiado e a execução imediata de penas de condenados pelo júri. Por causa disso, foi muito criticado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje em prisão domiciliar.

Na linha de frente de temas sensíveis, Barroso enfrentou resistência da ala bolsonarista desde o início de sua atuação. À frente do Supremo, comandou julgamentos que trataram da responsabilização das plataformas digitais, das violações no sistema prisional e do porte de maconha para uso pessoal.

Também liderou a análise de ações penais relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros envolvidos no episódio.

Barroso deixa o STF como um dos ministros mais combativos e polêmicos de sua geração — amado por uns, detestado por outros. Mas, sobretudo, como protagonista de uma década decisiva na história recente do Supremo Tribunal Federal.

Natural de Vassouras (RJ), Barroso construiu uma trajetória sólida no meio jurídico. Formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde também se tornou doutor em Direito Público e professor titular de Direito Constitucional. Fez mestrado na Yale University e pós-doutorado na Harvard University, além de passar por universidades na França, Polônia e Brasil como professor visitante.

Antes da toga, Barroso construiu prestígio na advocacia e foi procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogando, participou de ações que marcaram época — como a liberação de pesquisas com células-tronco, o fim do nepotismo no Judiciário, o reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito ao aborto em casos de anencefalia.

Relator de processos sensíveis

Na Corte, Barroso herdou temas pesados. Foi relator da ação que limitou o foro privilegiado de parlamentares, analisou recursos do Mensalão e conduziu o julgamento que permitiu a execução imediata da pena de condenados no tribunal do júri.

Também foi responsável por decisões de forte repercussão social: determinou a retirada de invasores de terras indígenas, suspendeu despejos durante a pandemia e relatou a ação que questionou pontos da reforma da Previdência de 2019.

Pela primeira vez na história do Supremo, Barroso assinou um voto conjunto com Gilmar Mendes, restabelecendo o piso nacional da enfermagem — tema que mobilizou profissionais da saúde em todo o país.

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