Legislativo
Deputados sepultam PEC do Voto Impresso. Veja como votaram os paraibanos
10/08/2021 22:26
Suetoni Souto Maior
Câmara dos Deputados decidiu derrubar o projeto da deputada Bia Kicis. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados sepultou, nesta segunda-feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). A proposta polêmica foi defendida exclusivamente pelos deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O placar final foi de 218 votos contrários e 229 votos favoráveis. Eram necessários 308 votos para que a matéria fosse aprovada e seguisse para a análise do Senado. Partidos de centro, que dão respaldo ao presidente, engrossaram as fileiras da oposição para impor a derrota ao gestor.

Entre os paraibanos, votaram pela derrubada da do texto da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Bia Kicis (PSL-DF), os deputados Damião Feliciano (PDT-PB), Frei Anastacio (PT-PB), Gervásio Maia (PSB-PB), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Wellington (PL-PB). Foram favoráveis à matéria, Edna Henrique (PSDB-PB), Julian Lemos (PSL-PB) e Ruy Carneiro (PSDB-PB). Os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Efraim Filho (DEM-PB), Hugo Motta (Republican-PB) e Wilson Santiago (PTB-PB) não votaram.

Depois do encerramento da votação, Aguinaldo fez discurso de forma remota e manifestou voto contrário à PEC. O resultado desta segunda-feira apenas ratificou o posicionamento da comissão especial da Casa. No dia 5, a comissão já havia rejeitado o parecer do deputado Filipe Barros (PSL-PR), cujo substitutivo propunha a contagem pública e manual dos votos a partir de cédulas impressas no momento da votação. No dia seguinte, o colegiado aprovou parecer do deputado Raul Henry (MDB-PE), que recomenda a rejeição também da proposta original.

Nela, o texto foi rejeitado pela comissão especial por 22 votos a 11. A polêmica em torno do assunto fez com que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente, levasase o caso para o plenário da Câmara.

O plenário, por isso, analisou o texto original da PEC, que determina a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.

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