O veto do presidente Lula (PT) ao projeto que aumentaria de 513 para 531 o número de vagas na Câmara dos Deputados não repercutiu bem entre os deputados federais e estaduais paraibanos. As críticas vieram de aliados do gestor e da oposição, todos preocupados com a redução de vagas em Brasília e, multiplicado por três, na Paraíba. Isso porque a bancada paraibana cairá de 12 para 10, na Câmara, e de 36 para 30, na Assembleia Legislativa. Ou seja, serão oito parlamentares a menos por causa da redistribuição das vagas determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A reação dos parlamentares paraibanos ao veto foi imediata. O deputado Wellington Roberto (PL) classificou o veto como “humilhante” e afirmou à CBN que a decisão revela desrespeito com os estados do Norte e Nordeste. Já o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), defendeu a derrubada do veto: “Vamos perder representatividade e recursos. São cerca de R$ 200 milhões a menos em investimentos e emendas parlamentares. Nosso posicionamento é claro: o veto precisa ser derrubado”.
Na contramão da maioria, o deputado federal Cabo Gilberto (PL) apoiou o veto. Ele foi o único parlamentar paraibano a votar contra o aumento no número de cadeiras e afirmou que, se o veto for colocado em votação, manterá sua posição. “É uma matéria cara para mim. É um voto de convicção. Essa proposta sequer deveria ter sido apreciada, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal”, declarou.
Os deputados esperavam um destino menos drástico para a proposta, que passou se arrastando no Congresso. Havia o entendimento de aliados de Lula de que ele não deveria se meter e deixar a matéria para a sanção tácita — permitindo que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgasse a proposta. Lula decidiu comprar a briga, provavelmente por causa da impopularidade da elevação do número de deputados. A proposta é rejeitada por 86% dos brasileiros, segundo a pesquisa Quaest.
O veto atende a uma recomendação do Ministério da Fazenda, que alertou para a ausência de previsão orçamentária e o risco de violação à Lei de Responsabilidade Fiscal. O impacto estimado da criação das 18 novas vagas gira em torno de R$ 65 milhões por ano, considerando salários, verbas de gabinete e estrutura de apoio. Para Lula, o momento fiscal e político do país não comporta a ampliação da estrutura parlamentar.
Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni
