A ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, será ouvida nesta terça-feira (15) em audiência de instrução no Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já rejeitou o pedido de absolvição sumária da ré e determinou a continuidade da ação penal.

A audiência será realizada por videoconferência, às 9h, e será presidida pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha. O procedimento integra a fase de instrução do processo — etapa que antecede o julgamento e serve para coleta de provas e depoimentos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Pâmela de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia ainda aplica as regras de concurso de pessoas e concurso material, o que pode resultar no aumento das penas, caso a ré seja condenada.

A defesa da ex-primeira-dama indicou duas testemunhas para depor, mas o ministro Moraes advertiu que depoimentos com teor meramente abonatório não serão aceitos — sendo substituídos, se necessário, por declarações escritas até a data do julgamento.

Pâmela nega participação direta nos atos de vandalismo e afirma que apenas transitava pelas imediações das manifestações. A PGR, no entanto, sustenta que postagens feitas pela própria acusada nas redes sociais sugerem envolvimento direto nas ações que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes.

A decisão que determinou a realização da audiência foi publicada em 4 de abril e enviada à PGR e à defesa. O caso se soma a outros tantos que correm no STF desde os ataques à democracia promovidos no início de 2023.

Por: Beatriz Souto Maior

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni