A proposta de tirar R$ 145 bilhões do teto de gastos para custear o Bolsa Família de R$ 600 e outros benefícios sociais não sensibilizou toda a bancada paraibana. Dos 12 deputados, Hugo Motta e Edna Henrique, ambos do Republicanos, votaram contra o texto base da matéria nesta terça-feira (20). A votação da matéria será concluída nesta quarta-feira, com a análise de outros destaques propostos pelos parlamentares. Ao todo, foram 331 votos favoráveis e 168 no primeiro turno. Dos integrantes da bancada paraibana, 10 votaram a favor.
A proposta de Emenda à Constituição deixa de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), o espaço orçamentário para 2024 precisará ser rediscutido. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado para nova votação. Hugo Motta é lider do Republicanos na Câmara dos Deputados. O partido deu sustentação à busca pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), que saiu das urnas derrotado pelo ex-presidente Lula.
A sigla, agora, negocia apoio ao novo governo. O nome de Motta, inclusive, vinha sendo discutido, nos bastidores, para ministro do novo governo.
Veja como votaram os paraibanos:
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – votou Sim
Damião Feliciano (União-PB) – votou Sim
Edna Henrique (Republicanos-PB) – Votou Não
Efraim Filho (União-PB) – votou Sim
Frei Anastacio (PT-PB) – votou Sim
Gervásio Maia (PSB-PB) – votou Sim
Hugo Motta (Republican-PB) – Votou Não
Julian Lemos (União-PB) – votou Sim
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) – votou Sim
Ruy Carneiro (PSC-PB) – votou Sim
Wellington (PL-PB) – votou Sim
Wilson Santiago (Republican-PB)
Pelo texto, o relator-geral poderá apresentar até R$ 9,85 bilhões em emendas para políticas públicas (50,77% dos R$ 19,4 bilhões das emendas de relator consideradas inconstitucionais). A outra metade foi direcionada para emendas individuais, que passam de R$ 11,7 bilhões em 2023 (R$ 19,7 milhões por parlamentar) para cerca de R$ 21 bilhões.
A votação do texto em segundo turno vai acontecer nesta quarta-feira (21).
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