O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou novamente o tom das críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL). De saída do comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirmou nesta quinta-feira (17) que tentativas de desacreditar o processo eleitoral configuram “repetição mambembe” do que fez Donald Trump nos Estados Unidos após ter pedido as eleições de 2020. A frase foi construída poucos dias depois de o magistrado ter dito que o presidente mente quando coloca a segurança das urnas em dúvida.
As queixas do ministro parecem pertinentes, diante das seguidas tentativas do presidente de abalar a confiança dos brasileiros em relação ao processo eleitoral. É absolutamente verdade que o presidente tem lançado mão de expedientes virtualmente falsos para defender seu ponto de vista. A reação do ministro do STF, no entanto, não pode ou não deveria ser em tom agressivo. Até por que futuras demandas judiciais decorrentes de eventual atuação ilegal do presidente terá Barroso como julgador. A situação não é simples, pelo papel que se espera de um magistrado.
Barroso deu a declaração ao fazer um discurso em sua última sessão como presidente do TSE. Ele fez referência ao movimento estimulado pelo ex-presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, ao ser derrotado nas eleições vencidas por Joe Biden. O resultado disso foi a controvertida invasão do Capitólio, que terminou com mortes e muita confusão. Ao discursar nesta quinta, Barroso afirmou que “vocações autoritárias” em várias partes do mundo buscam desacreditar o processo eleitoral.
“Aqui no Tribunal Superior Eleitoral procuramos fazer a nossa parte na resistência aos ataques à democracia. Aliás, uma das estratégias das vocações autoritárias em diferentes partes do mundo é procurar desacreditar o processo eleitoral, fazendo acusações falsas e propagando o discurso de que “se eu não ganhar houve fraude”. Trata-se de repetição mambembe do que fez Donald Trump nos Estados Unidos, procurando deslegitimar a vitória inequívoca do seu oponente e induzindo multidões a acreditar na mentira. Em reação às estratégias antidemocráticas, o TSE, para além dos pronunciamentos incisivos de seu presidente e outros ministros, tomou uma série de medidas concretas”, disse o ministro.
Em seguida, o presidente do TSE citou uma série de ações adotadas pelo tribunal em relação ao presidente Jair Bolsonaro.
“Num mundo que assiste preocupado à ascensão do populismo extremista e autoritário, recendendo a fascismo, a preservação da democracia e o respeito às instituições passaram a ser ativos valiosos, indispensáveis para quem queira ser um ator global relevante. Não é de surpreender que dirigentes brasileiros não sejam hoje bem-vindos em nenhum país democrático e desenvolvido do mundo. A coisa anda ruça. E, nos eventos multilaterais, vagam pelos corredores e calçadas sem serem recebidos, acumulando recusas em pedidos de reuniões bilaterais. Como já disse anteriormente, a marca Brasil vive um momento de deprimente desvalorização mundial. Passamos de um país querido e admirado internacionalmente a um país olhado com desconfiança e desprezo”, afirmou o ministro.
Também no discurso, Barroso disse que “nos últimos tempos” a democracia e as instituições “passaram por ameaças das quais acreditávamos já haver nos livrado”. Ele citou, por exemplo, as manifestações em frente ao Exército que pediam a volta da ditadura militar; o desfile de tanques de guerra em Brasília e a ordem para que caças sobrevoassem a Praça dos Três Poderes.
“Nos últimos tempos, a democracia e as instituições brasileiras passaram por ameaças das quais acreditávamos já haver nos livrado. Não foram apenas exaltações verbais à ditadura e à tortura, mas ações concretas e preocupantes, que incluíram: comparecimento a manifestação na porta do comando do Exército, na qual se pedia a volta da ditadura militar e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal ; desfile de tanques de guerra na Praça dos Três Poderes, com claros propósitos intimidatórios ; ordem para que caças sobrevoassem a Praça dos Três Poderes, com a finalidade de quebrar as vidraças do Supremo Tribunal Federal, em ameaça a seus integrantes ; comparecimento à manifestação de 7 de setembro, com ofensas a Ministros do STF e ameaças de não mais cumprir decisões judiciais; pedido de impeachment de Ministro do STF em razão de decisões judiciais que desagradavam; ameaça de não renovação de concessão de emissora que faz jornalismo independente ; agressões verbais a jornalistas e órgãos de imprensa , entre outras”, listou o ministro.
Vivemos tempos estranhos, marcados por excessos do presidente em relação às instituições da República. Esse foi um quadro que nos acostumamos a ver, regado a muita desinformação e intrigas. Se o Judiciário decidir entrar de cabeça nesta engrezia, a guerra fria pode nos levar a resultados indesejáveis.
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