Legislativo
CPI da Banda Larga deve ser protocolada nesta quinta na Câmara de João Pessoa
12/08/2021 09:25
Suetoni Souto Maior
Vereadores vão discutir a qualidade dos serviços de internet na capital. Foto: Álvaro Henrique/ABr

A CPI da Banda Larga deve ser protocolada nesta quinta-feira (12) na Câmara Municipal de João Pessoa. A propositura é da vereadora Eliza Virgínia (PP) e está em fase de coleta de assinaturas. A proposta da Comissão Parlamentar de Inquérito é apurar as queixas da população sobre os problemas na prestação dos serviços. De acordo com a parlamentar, são volumosas as queixas junto aos órgãos de defesa do consumidor relacionada à não entrega do que foi contratado.

Na proposta da vereadora, ela alega que as empresas vendem pacotes com 200, 300 megas, mas, não raro oferecem apenas uma fração deste pacote contratado para o cidadão. Há denúncias de que as empresas estariam realizando manobras na oferta das bandas de internet para aumentar o número de clientes na carteira de serviços. A solução para as queixas nem sempre são atendidas pelas empresas e há denúncias de que quando são, a solução é por um curto período.

O objetivo da CPI, segundo a vereadora, é saber efetivamente o que está acontecendo e se o problema for confirmado, cobrar das operadoras a solução. Eliza Virgínia explicou que já solicitou ao Ministério Público e aos Procons Estadual e Municipal dados sobre os problemas gerados na relação das empresas com os consumidores. Serão ouvidos especialistas e as empresas serão convocadas para dar explicações. O resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito será encaminhado aos órgãos competentes para a cobrança de solução.

Para que a proposta seja protocolada, são necessárias nove assinaturas. Depois disso, caberá ao presidente da Câmara, Dinho Dowsley analisar a matéria e decidir sobre a instalação ou não. Se a resposta for positiva, ele deverá escolher os membros da comissão. Eles serão no mínimo cinco e no máximo sete.

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