Os integrantes da CPI da Banda Larga na Câmara Municipal de João Pessoa aprovaram nesta segunda-feira (27) a convocação das primeiras empresas operadoras de internet com atuação na capital. A lista inclui Vivo, Oi, TIM e Claro. Foram aprovados requerimentos também para convocação de representantes da Energisa, da Defensoria Pública e da Sky. O grupo investiga as queixas de clientes que reclamam da não entrega dos serviços de banda larga com a velocidade contratada. O tema foi colocado em pauta logo no início da audiência realizada na manhã desta segunda-feira.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ouviu também o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Rougger Guerra. Esta foi a segunda oitiva da comissão para apurar dados das reclamações dos consumidores sobre o serviço. Na primeira, a CPI recebeu o Procon Estadual. Durante a audiência, ele deu detalhes sobre o acúmulo de casos registrados e apontou como preocupante as cláusulas de fidelidade com altos valores impostas pelas operadoras de banda larga. Elas vêm, ele reforça, muitas vezes com a venda casada de outros serviços.

A CPI já recebeu a superintendente da Autarquia de Promoção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB), Késsia Liliana, na última reunião. Ela apresentou dados gerais sobre reclamações referentes a empresas de telefonia e falou sobre a importância do consumidor procurar a provedora de internet e o Procon em caso de insatisfação com o serviço prestado.

O relator da CPI, Odon Bezerra, explicou que o objetivo é passar a limpo as denúncias e, caso elas sejam confirmadas, buscar a melhoria dos serviços e eventual punição das empresas. As queixas dos consumidores são de que as operadoras contratam serviços com alta velocidade, mas oferecem só uma fração disso com o passar do tempo.

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