O governo da Paraíba decretou ponto facultativo para o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias 8 e 9 de junho. A decisão foi motivada pelas celebrações religiosas do Corpus Christi, que será comemorado no próximo dia 8. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30). Com isso, deverão funcionar os serviços essenciais entre a quinta-feira e o domingo da próxima semana, formando um feriadão de quatro dias.

A decisão segue a mesma linha do decidido, nesta segunda-feira (29), pelo governo federal, cujas repartições também estarão fechadas no período. Corpus Christi só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal – não há uma lei federal que considere a data (a quinta-feira) como feriado nacional. Nesse caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense essas horas não trabalhadas em outros dias (com exceção do domingo).

Em relação ao governo federal, a compensação será feita através de banco de horas. O governo estadual não estabeleceu compensações futuras.

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