Legislativo
Coordenador do Gaeco agradece apoio de instituições após Câmara derrubar a “PEC da vingança”
21/10/2021 06:30
Suetoni Souto Maior
Octávio Paulo Neto esteve à frente das principais operações que investigaram ilícitos na Paraíba nos úlitmos anos. Foto: Divulgação/MPPB

O coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, usou as redes sociais nesta quinta-feira (21) para agradecer o apoio de instituições na luta contra a “PEC da vingança”. Este foi o apelido dado à Proposta de Emenda à Constituição derrubada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados. Ela previa, entre outras coisas, alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na votação, houve 297 votos favoráveis e 182 contrários.

A rejeição representa uma derrota política para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu abertamente a matéria. Por alterar a Constituição, a proposta precisava de aprovação de pelo menos três quintos dos deputados – isto é, 308 votos – em dois turnos. Dos 12 deputados federais paraibanos, votaram favoráveis ao substitutivo Hugo Motta, Wilson Santiago, Frei Anastácio, Aguinaldo Ribeiro, Wellington Roberto e Efraim Filho. Votaram contra Ruy Carneiro, Pedro Cunha Lima, Julian Lemos , Edna Henrique, Gervásio Maia. Damião Feliciano não votou. 

O texto votado em plenário foi um substitutivo elaborado pelo relator Paulo Magalhães (PSD-BA), nas últimas semanas, na tentativa de ampliar o apoio à PEC. Após o resultado, Lira chegou a dizer que colocaria em votação o texto original – o que é permitido pelo regimento – mas, depois, encerrou a sessão. Autor da PEC, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) diz que a discussão ainda não acabou e acredita que uma nova votação pode ocorrer. Pelo regimento, segundo ele, seria possível resgatar o texto original e votar alterações como destaques, em seguida.

Nos últimos dias, todas as frações dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho fizeram mobilizações contra a PEC, assim como setores da imprensa e da sociedade civil. “Quero agradecer a todos de outras instituições que compreendem o sentido do todo, e que sabem que sozinhos não passamos de símios, sem pelo, e que só juntos iremos tornar as coisas mais adequadas ao propósito de Deus. Muto obrigado pela defesa do MP”, diz Octávio Paulo Neto em nota. Ele é responsável pelas principais operações contra supostos ilícitos de gestores públicos na Paraíba nos últimos anos.

O que dizia a PEC
Criticada por integrantes do Ministério Público, que temiam interferências políticas no órgão se a matéria fosse aprovada, a PEC aumentava, de dois para cinco, o número de indicados pelo Congresso no CNMP. Com as mudanças, o número de integrantes no colegiado saltaria dos atuais 14 para 17.

Além disso, segundo o texto, o corregedor do conselho também seria um nome escolhido pelos parlamentares. Atualmente, o corregedor é escolhido pelo CNMP, em votação secreta, dentre os membros do Ministério Público. É ele o responsável por conduzir processos disciplinares.

A última versão do parecer de Paulo Magalhães previa que a Câmara ou o Senado deveriam escolher o nome em uma lista de cinco apontados pelos próprios Procuradores-Gerais de Justiça.

Veja a íntegra da nota de Octávio Paulo Neto

Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, o continente fica diminuído, como se fosse um promontório. A morte de qualquer homem diminui-me, assim como tudo que o representa e é concebido para sua plenitude, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti. Somos interdependentes e interconectados, e tal singularidade é materializada nas instituições que concebemos para nos permitir evoluirmos, logo o MP é uma delas, e sem as demais que compõe a rede nada teria sentido, assim quero agradecer a todos de outras instituições que compreendem o sentido do todo, e que sabem que sozinhos não passamos de símios, sem pelo, e que só juntos iremos tornar as coisas mais adequadas ao propósito de Deus. Mto obrigado pela defesa do MP. Octávio Paulo Neto.

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