A Justiça autorizou a progressão de regime para o semiaberto do apenado Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como Ruan Macário. A decisão é da juíza Juliana Accioly Uchôa, da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, responsável pela Execução Penal. Ele foi condenado pela morte do motoboy Kelton Marques, atropelado em setembro de 2021, no bairro de Manaíra, em João Pessoa.

Na decisão, a magistrada acolheu os argumentos da defesa de Macário, que alegou falta de presídio adequado em Catolé do Rocha. O cumprimento da pena, com isso, será feito com uso de tornozeleira eletrônica, conforme prevê a Lei de Execução Penal e resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ruan havia sido condenado inicialmente a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, por homicídio qualificado. A pena foi reduzida para oito anos e quatro meses, após recurso acatado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que afastou a qualificadora de “surpresa” no crime — o que descaracterizou o homicídio como qualificado, enquadrando-o como homicídio simples.

A mudança impactou diretamente na possibilidade de progressão de regime. Com a nova tipificação, o tempo mínimo de pena cumprida cai de 40% para 25%. O Ministério Público foi favorável ao pedido, e a juíza entendeu que os requisitos legais foram atendidos.

Ruan está preso desde 29 de julho de 2022. Já cumpriu dois anos, nove meses e sete dias de pena. Com a remição de 559 dias (por estudo e trabalho), o total chega a mais de quatro anos de pena cumprida — mais de 50% do total, segundo os cálculos da magistrada.

A remição, no caso, foi garantida pelo projeto “Cidadania é Liberdade”, em vigor na comarca desde 2021. Ruan costurou 60 bolas, leu 19 livros nos últimos dois anos, cursou Administração de Empresas à distância com 763 horas-aula e apresentou bom comportamento na prisão.

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