Um novo capítulo na tentativa de garantir a continuidade dos atendimentos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa, será escrito na próxima quarta-feira (30). Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e Instituto São José vão assinar, às 14h, um termo de adequação de conduta técnico-operacional, que deve destravar de vez os impasses envolvendo o repasse de recursos públicos para a unidade. A articulação do acordo foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que também acompanhará a execução do pacto.

O objetivo central é dar segurança jurídica à relação entre a gestão municipal e a entidade mantenedora do hospital, responsável por 120 leitos voltados ao atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital passou por turbulências recentes, após denúncias de desvios na antiga gestão — fato que culminou no afastamento do ex-diretor, em 2023, e em entraves legais para o repasse de verbas públicas, mesmo com os esforços da atual administração para reorganizar a casa.

A reunião que selou os termos do novo acordo aconteceu nesta quinta-feira (24) e contou com a presença de pesos-pesados das instituições envolvidas: os promotores de Justiça Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (fundações) e Leonardo Pereira de Assis (saúde); o presidente do TCE, Fábio Nogueira; o procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo; o secretário municipal de Saúde, Luiz Ferreira Filho; o padre George Batista Pereira Filho, representando o Instituto São José; além de procuradores do Município, advogados da entidade e auditores do Tribunal.

O MPPB já havia intermediado, em agosto do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto, como forma de garantir a regularização dos repasses e a continuidade dos serviços. Mas a necessidade de um novo instrumento legal foi apontada pelos órgãos de controle como essencial para conferir estabilidade institucional ao acordo.

A assinatura do termo, marcada para acontecer na sede do TCE, será acompanhada de perto por representantes dos órgãos envolvidos e terá seu conteúdo detalhado à sociedade, segundo compromisso assumido na reunião.

O caso do Padre Zé é um exemplo emblemático de como a articulação entre instituições pode ser decisiva para manter de pé equipamentos públicos essenciais à população. A conferir, agora, a efetividade do pacto na prática.

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