Judiciário
Com nomeação confirmada, Alanna Galdino se prepara para posse como conselheira do TCE-PB
30/04/2025 11:03

Beatriz Souto Maior

A novela política da nomeação de Alanna Galdino para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) chega a mais um capítulo, com a aprovação da sua nomeação nesta terça-feira (30). A Corte de Contas, depois disso, deu prosseguimento à posse a nova conselheira, a primeira mulher a ocupar o cargo na Corte de Contas.

O processo de nomeação de Alanna Galdino foi iniciado com a análise do cumprimento dos requisitos constitucionais para o cargo. O relator, conselheiro Nominando Diniz, destacou que todos os critérios necessários foram atendidos e considerou regular o ato de nomeação. A decisão foi apoiada pela maioria dos conselheiros, que validaram o processo.

Entretanto, a nomeação enfrentou resistência do Ministério Público de Contas (MPC-PB), que questionou a veracidade da informação de que Alanna Galdino teria cumprido os 10 anos de serviço público exigidos para o cargo. O MPC alegou que Alanna não havia, de fato, prestado serviços ao Governo do Estado e que, atualmente, se encontra matriculada em curso de regime integral e presencial na Universidade de Campina Grande, o que, segundo o MPC, comprometeria a veracidade da sua trajetória profissional.

Em resposta, a defesa de Alanna, representada pelo advogado Solon Benevides, refutou os argumentos do MPC e pediu a confirmação da legalidade da nomeação, destacando que ela atende a todos os requisitos legais e constitucionais, além de se tornar a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira no TCE-PB.

A nomeação de Alanna havia sido suspensa no início de abril por decisão da juíza Virgínia Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que entendeu que a ausência de sabatina prejudicava a transparência do processo. Contudo, a liminar foi derrubada no dia seguinte, permitindo o prosseguimento da nomeação.

Com a aprovação do Tribunal de Contas, Alanna Galdino será oficialmente empossada como conselheira do TCE-PB, dando continuidade ao processo de fortalecimento da Corte.

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