Judiciário
Com decisão judicial, prefeitura de JP adia vacinação de professores para a próxima semana
14/05/2021 19:03
Suetoni Souto Maior
Professores . Foto: Fábio Pozzebom/ABr

A Prefeitura de João Pessoa deve vacinar os profissionais da educação na próxima semana. O município fazia planos de iniciar a imunização neste domingo (15), porém, uma decisão da Justiça Federal determinou que, antes, os profissionais de saúde terão que imunizar os moradores em situação de rua. A decisão atende a ação protocolada pelos Ministérios Públicos Federal e da Paraíba. O órgão pedia, também, a comprovação da imunização dos profissionais que atuam nas unidades carcerárias e das pessoas privadas de liberdade, porém, este grupo é atendido pelo governo do Estado.

“Não é possível iniciar a vacinação dos profissionais da educação antes da população privada da liberdade, os funcionários do sistema de privação e a daquelas pessoas em situação de rua, salvo se houver doses de vacina suficientes para vaciná-los concomitantemente, como fizera em relação às 18+ com deficiência, com comorbidades , trabalhadores de saúde, gestantes e puérperas como comorbidades”, diz a decisão proferida pela Justiça Federal que atendeu, em parte, ao pedido dos órgãos ministeriais.

A prefeitura informou que pretendia vacinar as pessoas em situação de rua nesta sexta-feira (14), mas teve que abrir mão do projeto por causa das fortes chuvas. A perspectiva é que isso ocorra até a próxima segunda-feira (17). Se ocorrer como o planejado, a vacinação dos professores poderá ser iniciada um dia depois. Nesta fase, a prioridade será para os professores da educação infantil e educação básica. Na sequência, vão os do ensino médio e, por fim, os professores universitários.

A estimativa é que o grupo todo seja vacinado com a disponibilização de 20 mil doses de vacina. A estimativa é que o grupo todo seja constituído por 30 mil profissionais, porém, acredita-se que um terço do grupo tenha sido incluído nos grupos com comorbidade ou por idade.

“Concedo, parcialmente, a antecipação de tutela, para determinar que o Município de João Pessoa se abstenha de vacinar os trabalhadores da educação enquanto não respeitada a prioridade das pessoas em situação de rua, da população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, na ordem prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19”, diz a decisão.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Palavras Chave