O prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), anunciou, nesta terça-feira (15), um conjunto de medidas para garantir que a adequação de receitas e despesas no município. A medida inclui revisão de contratos e demissões de comissionados e prestadores de serviço. O motivo: uma queda brusca na arrecadação, que informações de bastidores revelam que poderá chegar a R$ 120 milhões até o fim do ano. A frustração de receitas é resultado da redução cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a saída da operação da Petrobras no Porto de Cabedelo.

Os reflexos disso foram vistos, principalmente, no primeiro semestre deste ano. De acordo com o prefeito André Coutinho, o cenário financeiro atual tornou necessária a adoção de medidas de contenção, em consonância com recomendações do Tribunal de Contas do Estado. Antes de qualquer medida mais rigorosa, a gestão priorizou o corte de despesas não essenciais e a revisão de contratos administrativos, numa tentativa de preservar o quadro de pessoal. Mesmo assim, o esforço não foi suficiente para equilibrar as contas, tornando inevitável o enxugamento da estrutura administrativa.

Paralelamente às medidas de contenção, o prefeito tem intensificado articulações junto à bancada federal, ao governo estadual e à União, em busca de emendas parlamentares e novos investimentos que possam reforçar o orçamento e viabilizar projetos estratégicos para a cidade. A busca por alternativas de receita passou a ser prioridade da gestão, como forma de mitigar os efeitos da queda na arrecadação e garantir a continuidade das ações voltadas à população.

Os cortes, de acordo com nota divulgada pela prefeitura, foram conduzidos de forma criteriosa e responsável, sem prejuízo para o funcionamento dos serviços essenciais, que seguem preservados e operando normalmente. “A administração municipal reforça que todas as decisões adotadas visam garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos, a sustentabilidade financeira do município e a transparência na aplicação dos recursos. A Prefeitura de Cabedelo permanece à disposição para eventuais esclarecimentos”, diz a nota.

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