Os roteiristas da novela política brasileira são realmente muito inventivos. A prévia do roteiro é a seguinte: ansiosos para salvar o pescoço do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deputados aliados conseguiram na bancada de apoio ao presidente Lula (PT) mais da metade dos apoiamentos para o pedido de urgência na tramitação da matéria. Agora, depois de protocolado o pedido, elevam a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, o paraibano Hugo Motta (Republicanos), para que ele paute de todo jeito a matéria como se houvesse uma obrigação que, regimentalmente, não existe.
Captou? É isso mesmo. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), agiu rápido e afirmou que decidiu publicar o requerimento de urgência antes que mais deputados desistissem de assinar. Isso porque a pressão do governo Lula escalou sobre os dirigentes de União Brasil, Republicanos, PSD, MDB e PP para que os parlamentares das siglas retirassem o apoio ao projeto bolsonarista. Mais cedo, a deputada Helena Lima (MDB-RR) pediu para que seu nome fosse retirado da lista. Agora, os deputados não podem mais pedir a retirada de seus nomes.
As quatro siglas foram responsáveis por mais da metade das assinaturas conseguidas pelos bolsolnaristas a pretexto de anistiar os condenados por envolvimento no quebra-quebra às sedes dos Três Poderes e de tentativa de golpe de estado no 8 de janeiro. Foram 40 do União Brasil, 28 do Republicanos, 20 do MDB e 35 do PP. O partido conseguiu 262 assinaturas válidas. Para que o requerimento fosse considerado como elegível para votação, eram necessárias 257 deputados apoiando. Opositores dizem que a proposta tem como principal objetivo livrar a pele do ex-presidente, acusado de ser mentor intelectual da tentativa de golpe.
Apesar da pressão, Hugo Motta não é obrigado a pautar a matéria. O que mais existe nas gavetas do Congresso é projeto com regime de urgência aprovado. Desde 2010, cerca de mil e 38 pedidos de urgência para propostas estão com status de “pronto para a pauta” na Câmara e estariam prontos para votação em plenário, seja com com as assinaturas necessárias, ou com apoio de líderes dos partidos. Todos esses ainda não foram votados.
Na semana passada, pressionado, o deputado Hugo Motta disse que não pautaria na Câmara dos Deputados projetos que procassem crise institucional entre os poderes. Bolsonaro e mais sete aliados formam tornados réus por tentativa de golpe de estado.
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