Judiciário
Coligação encabeçada por João Azevêdo é multada por propaganda irregular
21/09/2022 15:25
Suetoni Souto Maior
João Azevêdo durante visita obras ao lado de Lucas Ribeiro, candidato a vice. Foto: Divulgação

A coligação encabeçada pelo governador João Azevêdo (PSB) terá que pagar multa de R$ 5 mil por irregularidades na propaganda eleitoral. A decisão tornada pública nesta quarta-feira (21) foi proferida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, atendendo a pedido protocolado pelo PSDB. A sigla tucana alegou irregularidade em material gráfico desenvolvido para a campanha sem espaço para a especicificação do candidato a vice na capa, Lucas Ribeiro (PP). Tucanos e socialistas travam disputa nas eleições deste ano para estar no segundo turno.

O caso já contava com uma liminar anteriormente deferindo parcialmente o pedido e a decisão atual analisou o mérito da contenda. “Examinando as imagens constantes no corpo da petição inicial, bem como nos Ids 15822719, 15822720, 15822721 e15822722, verifica-se, de forma evidente, a ausência do nome do vice-Governador, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, nos artefatos de propaganda (adesivos perfurados, vinílicos e “praguinhas”) utilizados pelos representados e por seus apoiadores”, diz a juíza no despacho.

Regularmente citada, a coligação de João apresentou defesa dizendo “que os adesivos questionados foram confeccionados com matriz equivocada e distribuídos no começo do período dca propaganda eleitoral, em pequenas tiragens, e não estão mais em poder dos representados. Atualmente, todos os materiais contratados e veiculados pelos representados possuem o nome e/ou a foto do candidato a Vice-Governador Lucas Ribeiro, de acordo com a proporção exigida, em absoluto respeito à legislação eleitoral.”

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