O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), se reúne nesta sexta-feira (1º) com representantes da enfermagem na capital. O encontro ocorre no mesmo dia em que a Câmara de Vereadores se reúne em sessão extraordinária para votar o remanejamento orçamentário necessário para o pagamento do piso da categoria. De acordo com informações obtidas pelo blog, o gestor deve anunciar para segunda-feira (4) o pagamento dos salários da categoria referentes ao mês de agosto já com a inserção do piso da enfermagem aprovado pelo Congresso.

Ao todo, estão sendo remanejados R$ 10,5 milhões para a complementação dos salários. A estimativa é que mais de 3,8 mil profissionais sejam beneficiados pela iniciativa, entre efetivos, comissionados e os contratados por excepcional interesse público. O crédito é específico para a Fonte de Recursos 1605 (destinada à assistência financeira para complemento de pagamento ao piso de enfermagem) por conta do repasse da União destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

O encontro do prefeito com as entidades de classe vai acontecer no Centro de Formação de Professores, em Mangabeira. O piso nacional da enfermagem foi instituído pela Lei 14.434, de 2022. Porém, a legislação não previa a fonte dos recursos e foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado. O valor serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Veja os valores:

Enfermeiros – R$ 4.750,00
Técnicos de Enfermagem – R$ 3.325,00
Auxiliares de Enfermagem e parteiras – R$ 2.375,00

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