Os gestores públicos e seus familiares, historicamente, ouvem um exemplo atribuído ao imperador romano Júlio César. Trata-se do caso envolvendo Pompeia Sula, mulher do alcaide. Segundo os relatos, ela promoveu uma festa proibida para homens, mas Publius Clodius, um homem rico e atrevido, conseguiu entrar no evento disfarçado de mulher. Descoberto, o falatório se instalou e César se separou de Pompeia. Ele dizia a quem a defendia que à mulher de César não bastava ser honesta, tinha que parecer honesta – um exemplo poderia ser assimilado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela mulher, Michelle, no caso das joias sauditas.

O episódio cheira mal porque tem cara de tentativa de trambique com o uso do cargo de presidente da República para viabilizá-lo. Tudo começa com a apreensão, em 2021, de joias avaliados em R$ 16 milhões com a comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), que retornava ao Brasil vindo de visita oficial à Arábia Saudita. Ao passar pela alfândega, no Brasil, constatou-se que o passageiro estava transportando um conjunto de joias femininas composto por 1 par de brincos, 01 anel, 01 colar e 01 relógio, aparentando serem confeccionados com pedras preciosas, bem como um enfeite em forma de cavalo com adornos aparentando ser em ouro.

Junto com as joias estava certificado de autenticidade das joias. O ministro diz que as caixas foram entregues pela comitiva da Arábia Saudita e que os presentes iam para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, hoje filiada ao PL e presidente do PL Mulher. Bento Albuquerque diz que não sabia do conteúdo até ele ser descoberto pela alfândega. Até aí, tudo bem. Teria dois caminhos para resolver. O conteúdo poderia ser cadastrado como presente e entraria no país sem pagar imposto, mas seria de propriedade do país e não presente pessoal para a família do presidente. Quando o ex-mandatário deixasse o poder, o bem ficaria como patrimônio nacional.

Outro caminho seria pagar os impostos alfandegários e mais uma multa por tentativa de ludibriar a Receita Federal, o que representaria um custo aproximado de R$ 12 milhões. Isso porque bens adquiridos no exterior que tenham valor superior a US$ 1.000 (pouco mais de R$ 5.000) precisam ser declarados à Receita na entrada no Brasil. E isso não foi feito. O que foi feito, bem distante do que diz o exemplo de César sobre honestidade foi a tentativa, em três oportunidades, de retirar os bens das mãos da Receita Federal fazendo uso de carteirada e sem pagar os impostos devidos. Isso não é nem de longe razoável e beira a tentativa de trambique.

Falta seguir o exemplo de César.

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