Legislativo
Auxílio gás é o Brasil profundo da miséria galopante e ausência de Estado
30/09/2021 08:09
Suetoni Souto Maior
Valor do auxílio será definido com base na média nacional de preços. Foto: Marcelo Casal Jr./ABr

“Mas doutor uma esmola, para um homem que é são. Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Dos versos de Luiz Gonzaga, na década de 1950, para a vida real de 2021. Aquele Brasil misesável de meados do século passado já não está tão distante do Brasil de hoje. As manchetes dos jornais e os paliativos criados pela classe política escancaram isso. O mais recente, a proposta de criação do auxílio gás social, aprovada nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, deixa isso claro. É uma ajuda para que as pessoas empobrecidas ou miseráveis e que não conseguem mais comprar o gás de cozinha possam ter um mínimo de dignidade.

O auxílio Gás Social foi aprovado com o objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros deputados do PT, o texto prevê que o valor fixado semestralmente deverá ser, no mínimo, igual à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 Kg nos últimos seis meses, conforme estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O botijão de gás que há pouco tempo não custava muito mais do que R$ 45, agora não é mais encontrado por menos de R$ 100 na maior parte do país. Tudo fruto claramente de uma política econômica equivocada, que sacrifica os menos favorecidos economicamente. O substitutivo do texto aprovado, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), dá prazo de 60 dias para o Poder Executivo regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo.

O Executivo deverá ainda adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda. Zarattini ressalta que o gás de cozinha é o derivado de petróleo mais utilizado diretamente pela população pobre. Ele citou dados da ANP que mostram um aumento de 61% do preço em um período de pouco menos de um ano.

Já o relator, Christino Aureo, destacou que o aumento da cotação internacional do barril de petróleo e a desvalorização cambial têm levado os preços dos combustíveis fósseis a sucessivas altas desde meados de 2020. “Isso pressiona a renda das famílias mais pobres, tornando praticamente impossível o acesso ao gás de cozinha no valor atual”, disse.

Preferência
O auxílio será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência. Entre os beneficiários serão incluídos ainda, segundo o regulamento, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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