Legislativo
Assembleia revoga lei que proibia fogueiras nos espaços urbanos da Paraíba
04/06/2024 14:20
Suetoni Souto Maior
Deputados aprovam fim da proibição de fogueiras nas áreas urbanas. Foto: Divulgação/Secom-JP

Os deputados estaduais paraibanos decidiram, nesta terça-feira (4), revogar o dispositivo legal que proibia o acendimento de fogueiras nos espaços urbanos do Estado. A proposta torna sem efeito texto aprovado em 2020, durante a pandemia, que estabelecia a proibição enquanto durassem os efeitos da emergência de saúde pública em decorrência da Covid-19. Neste período, pelo menos 10,6 mil pessoas morreram vítimas da enfermidade. O texto aprovado na sessão desta segunda foi apresentado pelo residente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos).

O dado curioso em relação à matéria é que ela fomentou intenso debate na Casa. O texto que decidiu pela revogação foi apresentado logo que uma emenda também proposta por Galdino encontrou resistência da maioria dos parlamentares. Ele propunha, nesta outra matéria, emendar o texto aprovado em 2020 para que a proibição fosse estendida de forma indefinida. A deputada Jane Panta (PP) ideia, alegando que a fumaça das fogueiras agravava as crises respiratórias e poderia elevar os internamentos em decorrência disso. O deputado Hervázio Bezerra (PSB) lembrou dos riscos para os fios de energia.

Houve intervenção, também, do deputado Tarcísio Jardim (PSL). Ele defendeu a revogação do texto referente ao período junino pela questão cultural. Alegou, também, não acreditar que o prejuízo para a saúde pública seja tão grande, por conta do caráter pontual da prática. Já o deputado Chió (Rede) apelou para a questão ambiental, apesar de reconhecer a importância cultural da prática do acendimento de fogueira. Ele alegou que as pessoas estão mais conscientes e que, na visão dele, esta conscientização tem mais valia que a proibição. Também lamentou a devastação das matas, principalmente no semiárido.

Diante dos argumentos dos parlamentares, Galdino decidiu colocar em votação a proposta de revogação total da lei. Isso foi feito e nenhum dos deputados se manifestou em contrário. Nem mesmo os que antes defendiam a proibição. Com isso, o texto aprovado nesta terça-feira agora segue para a sanção do governador. A lei tem chance de entrar em vigor ainda antes das festas juninas. A tradição indica que a primeira é a de Santo Antônio, com as fogueiras sendo acesas na véspera, o dia 12.

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