Executivo
Após um Carnaval de articulações, começa quinta-feira a temporada de trocas de partido entre políticos paraibanos
01/03/2022 11:26
Suetoni Souto Maior
Deputados aceleram articulações para a troca de partidos no período de abertura da janela. Foto: Divulgação/ALPB

A composição partidária na Assembleia Legislativa da Paraíba da Paraíba (ALPB) assumirá uma configuração nada parecida com a que saiu das urnas, em 2018. A partir de quinta-feira (3) e até o dia 1º de abril estará aberta a janela para a mudança de partido, quando os parlamentares poderão trocar de siglas sem o risco de ter o mandato reclamado na Justiça. A mudança mais substancial, em número de saídas, será vista no PSB. A sigla elegeu oito deputados no último pleito e terá que se acostumar, neste ano, com a falta de Adriano Galdino, Estela Bezerra, Cida Ramos e Jeová Campos. O primeiro vai para o Republicano e os outros para o PT.

A situação do PSB não será mais dramática em relação à perda de lideranças por causa da volta do governador João Azevêdo (ex-Cidadania) ao partido. O movimento fará com que Pollyanna Dutra, Ricardo Barbosa, Hervázio Bezerra e Buba Germano permaneçam onde estão. O partido ainda deve atrair outras figuras, a exemplo de Júnior Araújo, que deve deixar o Avante. O deputado Wilson Filho, de saída do PTB, deve optar pelo PSB ou seguir o pai, o deputado federal Wilson Santiago em direção ao Republicanos de Hugo Motta.

Além de Araújo, o Avante deve sofrer outras baixas. Taciano Diniz está de malas prontas para se filiar ao Republicanos, enquanto que Felipe Leitão tem sofrido o assédio do MDB. Este último, no entanto, ainda não definiu o destino. Há indefinição também no PTB, que deve ficar sem nenhum deputado na Assembleia. Além de Wilson Filho, Doda de Tião também está de partida. Ele, porém, não revelou o destino partidário. Situação parecida com a do Cidadania, que perderá Érico Djan para o MDB e também não terá como segurar Bosco Carneiro. Este último também não decidiu o destino ainda.

O MDB, além de Érico, vai filiar também Anderson Monteiro (ex-PSC). A sigla tenta se fortalecer desde que lançou a pré-candidatura do senador Veneziano Vital do Rêgo para o Senado. O movimento, no entanto, provocou a saída de Raniery Paulino, que arrumou as malas e deve ir para o Republicanos. Ele deseja disputar uma vaga de deputado federal pelo partido. O Podemos, que orbita a base aliada do governador, deve perder João Gonçalves, Branco Mendes e Edmilson Soares. Eles, porém, ainda não oficializaram qual destino tomarão.

O mesmo vai acontecer com o PSL, antigo partido do presidente Jair Bolsonaro. A sigla deve perder os dois deputados eleitos. O Cabo Gilberto já anunciou que se filiará ao PL para disputar uma vaga de deputado federal, enquanto que Moacir Rodrigues pode acompanhar o irmão no PSD. Outro que está de malas prontas para deixar o atual partido é Eduardo Carneiro, que vai trocar o PRTB pelo Pros. Galego de Sousa (PP), Inácio Falcão (PC do B) e Caio Roberto (PL) ficam no mesmo partido.

No plano federal, a coisa é mais estável. Apenas Edna Henrique e Wilson Santiago oficializaram que trocarão de legenda. A primeira deixará o PSDB para se filiar ao Republicanos – ela não pretende disputar a reeleição e vai lançar o filho. Já Wilson ficou sem espaço no PTB após a intervenção nacional que entregou a sigla ao comunciador Nilvan Ferreira (ex-MDB). Ruy Carneiro poderá deixar o PSDB, mas no caso dele isso ainda é apenas uma possibilidade.

Janela

A janela partidária ocorre todo ano em que há eleições. E nada mais é do que um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato vigente. Esse período acontece seis meses antes do pleito. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de partido. A normatização veio após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence à agremiação, e não ao candidato eleito. A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016.

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