Legislativo
Após Pazuello, “Capitã Cloroquina” tenta habeas corpus para ficar calada na CPI da Pandemia
18/05/2021 09:48
Suetoni Souto Maior
Eduardo Pazuello e Mayara Pinheiro durante solenidade no Planalto. Foto: Alan Santos/PR

Depois do ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde), outra governista defensora do uso de cloroquina tenta um habeas corpus para ficar calada na CPI da Pandemia, no Senado. Mayara Pinheiro, popularmente conhecida por “Capitã Cloroquina”, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para ter o direito de ficar calada na Comissão Parlamentar de Inquérito. Ela é a secretária de Gestão de Tralho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

A “Capitã Cloroquina” é uma dos três integrantes e ex-integrantes do governo a serem ouvidos, nesta semana, pelos integrantes da CPI da Pandemia. Ela será ouvida na quinta-feira (20), um dia depois do ex-ministro Eduardo Pazuello. Este último, vale ressaltar, também defensor da cloroquina, já conseguiu no STF a autorização para ficar calado diante de perguntas cujas respostas possam incriminá-lo. O ex-chanceler Ernesto Araújo depõe nesta terça-feira sem habeas corpus.

Os depoimentos da “Capitã Cloroquina” e de Pazuello não poderiam ocorrer em momento pior. Grandes defensores da droga, eles falarão aos senadores justamente na semana em que o Ministério da Saúde recebeu o resultado de uma consulta técnica que desaconselha o uso da cloroquina para o tratamento da Covid-19. Araújo, outro defensor do medicamento, terá que dar explicações também sobre os esforços do Itamaraty para a compra dos produtos sem eficácia.

Direito

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse na semana passada que a comissão respeita as decisões judiciais, mesmo aquelas que “contrariam a nossa vontade”, pois é assim que “deve funcionar uma democracia”. Ele disse lamentar que Pazuello se “esconda” por meio de habeas corpus, mas destacou que respeita o direito do ex-ministro. O senador ressaltou, no entanto, que os depoimentos não são o único meio de buscar a verdade, e que a comissão vai procurar outras formas de continuar seu trabalho de investigação. “Nada deterá o rumo das investigações que estamos dando à CPI”, garantiu o senador, em entrevista coletiva na última quinta-feira (13).

Já o senador Alessandro Vieira observou que a concessão de habeas corpus está dentro da jurisprudência do STF. Segundo ele, trata-se de um direito do cidadão, “especialmente daquele cidadão que, claramente, tem muita coisa a esconder”. Ele acrescentou que a CPI vai buscar questionar Pazuello de forma técnica e equilibrada. De acordo com o senador, a comissão também poderá buscar com outros convocados as informações que forem omitidas, além de usar recursos como busca de documentos e quebras de sigilo.

Em suas redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) lamentou o suposto uso político que alguns parlamentares têm feito da comissão. Ele aponta que a CPI pode estar tomando “um rumo perigoso” e registra que é preciso seguir decisões equilibradas.

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