Os ministros Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República) posaram para foto, nesta terça-feira (13), ao lado do governador João Azevêdo (PSB). No encontro, eles prometeram trabalho conjunto com o objetivo de homologar as terras indígenas de Monte-Mor, localizadas nos municípios de Rio Tinto e Marcação, no Litoral Norte. A decisão ocorre quatro meses após a frustração dos indígenas paraibanos com a não homologação em anúncio ocorrido em abril. Para complicar, na época, o governo federal culpou governadores pelo adiamento, sem indicar quais. Por aqui, João negou o pedido.

Na solenidade de abril era prevista a demarcação de seis áreas, mas apenas duas tiveram a demarcação homologada: as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. Além de Monte-Mor, as que também ficaram de fora foram: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas localizadas em Santa Catarina, e Xukuru-Kariri, nas Alagoas. A situação gerou descontentamento entre os indígenas paraibanos que compareceram à solenidade.

A proposta de agora, portanto, busca contornar este problema. Dentre as ações previstas no plano de trabalho, que contará com a atuação de órgãos dos governos federal, estadual e municipais e dos representantes dos povos indígenas, estão o levantamento de áreas e população da região e discussão sobre permutas de imóveis e pagamentos de indenizações. Isso porque há, na área, residentes que não são indígenas.

Na evento, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o processo de regularização das terras acontecerá de forma consensual, encontrando soluções para todas as famílias que residem na região. “Nós queremos garantir a todas as pessoas que estão na área que iremos cuidar e proteger cada um que ali se encontra. Eu tenho certeza de que a partir das definições que tivemos nessa reunião, esse processo terá celeridade para que possamos regularizar as terras indígenas”, frisou.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, evidenciou que a reunião permitiu a construção de soluções conjuntas para concluir a homologação das terras de Monte-Mor. “Essa é uma importante parceria entre governo federal, governo estadual na presença das lideranças indígenas para que a gente possa concluir esse processo demarcatório da terra indígena potiguara de Monte-Mor”, disse.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, destacou o compromisso do presidente Lula e do governador João Azevêdo com os povos originários e afirmou que a parceria entre os governos federal e estadual viabilizará uma solução até o final do ano. “Esse processo da Paraíba pode ser um exemplo para o Brasil de uma demarcação consensuada e dialogada com o Governo do Estado, as prefeituras e o povo indígena da região. Tratamos dos avanços que já temos, dos desafios que estamos solucionando até o final do ano, de forma pacífica, com todos os envolvidos atendidos”, disse.

A cacique da aldeia Monte-Mor, Cal Braz, participou da reunião e agradeceu o olhar atencioso do governador com os povos indígenas e a oportunidade de dialogar e contribuir com o processo de regularização fundiária. “O governo já construiu estação de tratamento de água, já se colocou à disposição para a construção de um posto policial de patrulha indígena, valorizou a nossa Educação e hoje estamos dialogando sobre uma pauta de anos, dando nossa colaboração”, disse.

Também participaram da reunião, a presidente da Funai, Joênia Wapichana; a secretária nacional de Diálogos Sociais, Kenarik Boujikian; o coordenador regional da Funai em João Pessoa, Eugênio Herculano; o cacique geral do povo Potiguara, Sandro Gomes; o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Híbricos, Deusdete Queiroga; o procurador-geral do estado, Fábio Brito; e o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra, dentre outras autoridades.

A gestão Lula III reativou o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista) cuja desativação havia sido autorizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o seu mandato.

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