Judiciário
Após dois anos sem julgamento, Ministério Público dá parecer favorável à retirada de tornozeleiras de réus da Calvário
18/11/2021 17:49
Suetoni Souto Maior
Uso de tornozeleira eletrônica está entre as medidas cautelares diversas da prisão. Foto: Divulgação/ABr

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu parecer favorável à retirada das tornozeleiras eletrônicas dos réus da operação Calvário que não tenham apresentado intercorrências em relação às medidas cautelares. Por intercorrência entenda-se problemas no cumprimento das medidas diversas da prisão. A manifestação ocorreu em processos que tramitam no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e tem caráter pessoal, se restringindo ao monitoramento eletrônico. A manifestação ocorre em processos que tramitam há mais de dois anos sem análise do mérito.

A medida, caso acatada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, deve beneficiar todos os réus que comprovem não ter violado nenhuma das medidas cautelares. Há intercorrências relacionadas aos ex-secretários Cláudia Veras (Saúde) e Gilberto Carneiro (Procuradoria-Geral do Estado). Os casos de cada um dos denunciados na operação Calvário que tenham sido contemplados com medidas cautelares diversas da prisão deverão ser analisados de acordo com as suas particularidades.

Vale ressaltar que o descumprimento das medidas cautelares fez com que um dos réus, no caso Coriolano Coutinho, fosse preso novamente no ano passado. De lá para cá, ele teve negados pela Justiça todos os pedidos para deixar a prisão.

No parecer, o Ministério Público acolhe as justificativas apresentadas pelo advogado Francisco das Chagas Ferreira e pelo empresário Hilário Ananias Queiroz Nogueira. A medida facilita uma posição favorável da Justiça em relação à retirada das tornozeleiras eletrônicas usadas por eles.

De acordo com informações de bastidores, o entendimento dos promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), é o de que as cautelares não podem se perpetuar indefinidamente. Como tem havido demora para que os casos sejam julgados, eles optaram pelo parecer favorável aos pedidos dos réus. Ao todo, 23 fases da operação Calvário foram tiradas do papel até agora, porém, parte das denúncias ainda não foram aceitas pela Justiça.

Operação Calvário

A Operação Calvário foi desencadeada nos primeiros meses de 2019. Durante suas 23 fases, foram contabilizadas 145 denúncias contra agentes públicos, empresários e empresas. Eles teriam sido responsáveis por algo em torno de R$ 373,9 milhões em desvios de recursos dos cofres do governo da Paraíba entre 2011 e 2018. Os contratos sob os quais teria havido os desvios foram nas áreas de saúde e educação. O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é apontado como o líder da suposta organização criminosa que teria atuado na administração pública com o fim de desviar recursos do erário.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni