Executivo
Após decisão do TRF-5, João Pessoa retoma vacinação de professores
28/05/2021 14:25
Suetoni Souto Maior
Profissionais dos ensinos infantil e médio são vacinados nesta sexta-feira. Foto: Kleide Teixeira/Secom-JP

A Prefeitura de João Pessoa retomou nesta sexta-feira (28) a vacinação dos trabalhadores em educação contra a Covid-19. A decisão ocorreu momentos depois de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Recife. O desembargador Vladimir Souza Carvalho reviu decisão anterior, proferida por ele mesmo, que impedia a continuidade dos trabalhos. O atendimento nesta sexta acontece a partir das 15h, em seis locais. Serão imunizados profissionais com 18 anos ou mais que atuam da Educação Infantil ao Ensino Médio, além dos profissionais do ensino superior a partir dos 55 anos.

O atendimento será exclusivamente por agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa e do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. A prefeitura reforça que o esquema vacinal foi suspenso, anteriormente, por causa da decisão anterior do desembargador Vladimir Souza. Na análise do recurso impetrado pelo município, ele entendeu haver “obstáculos” ao cumprimento integral da decisão anterior da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, que impunha a vacinação dos presos e dos agentes prisionais antes da categoria educacional.

O magistrado reconheceu, em sua decisão, os argumentos apresentados pelo Município de João Pessoa: “a) já ocorreu a vacinação dos moradores de rua de João Pessoa (grupo 16 do PNI); b) a União ainda não enviou vacinas para a imunização da população carcerária (grupo 17 do PNI); c) A Resolução n. 14/2021, do Ministério da Justiça, impõe que a responsabilidade de vacinação dos presos e dos agentes prisionais é dos Estados e não dos Municípios; d) o Secretário de Administração Penitenciária declarou que o Estado da Paraíba vacinará os presos e os agentes penitenciários”.

Segundo o prefeito Cícero Lucena, a decisão do desembargador restabelece o caminho que a gestão municipal tem adotado desde o princípio do Plano de Imunização que é vacinar com a maior celeridade possível a quem tem direito. “É muito gratificante para nós podermos retomar a vacinação do pessoal da educação, área fundamental para nossa juventude e que precisa retomar as atividades plenas. Nos deixa contentes, ainda, vermos que nossas ações para agilizar a vacinação passam a ser regra em todo o País, como é o caso da destinação de doses para trabalhadores da educação, que iniciamos lá atrás e que estava suspensa”, afirmou o prefeito.

Documentos necessários

No momento da vacinação, além da documentação pessoal, serão solicitadas cópias do contracheque e declaração da instituição de ensino de João Pessoa, que deverão ficar retidas no posto de imunização.

Trabalhadores em Educação (15h às 21h):

18+ Ensino Básico (creches, pré-escolas, Ensino Fundamental, Profissionalizante, EJA)

55+ Ensino Superior

Drive trhu

  • Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
  • Mangabeira Shopping
  • UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)
  • Unipê (Água Fria)

Ginásios

  • Escola HBE (Bairro dos Estados)
  • Motiva Ambiental (Tambaú)

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