O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante), revelou nesta semana que a votação do projeto que prevê a atualização do Plano Diretor da capital ficará para o próximo ano. O texto chegou à Casa na última segunda-feira (12), vindo do Executivo, e precisará, segundo dele, ser debatida à fundo pelo Legislativo. “De acordo com o Estatuto das Cidades, vai ser criada uma comissão para analisar o texto. Também realizaremos audiências públicas e votaremos a matéria quando ela estiver madura”, disse.

O tema vem sendo discutido pela Prefeitura de João Pessoa há quase dois anos e prevê a necessária atualização do Plano Diretor. O conjunto de normas, por lei, deve ser revisto a cada 10 anos e, no caso da capital paraibana, a atualização deveria ter ocorrido em 2018. Dinho explicou que o texto deverá ser lido na sessão desta quinta-feira (15) e, depois disso, vai tramitar normalmente na Casa, com análise de todas as propostas e escuta da população. O parlamentar explicou que não há condições de votação neste ano, porque tem muitas matérias na frente e não haveria tempo hábil, devido à necessidade de debate do tema.

Além das matérias ordinárias em tramitação, os vereadores terão que se debruçar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), com análise sobre as emendas apresentadas pelos parlamentares. Sobre o Plano Diretor, Dinho diz entender a complexidade do tema e a necessidade de debate. “A gente vai montar uma comissão para analisar e tem outras matérias na frente. Vamos seguir o trâmite legal”, disse.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni