O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprecia nesta segunda-feira (2) as contas do governador João Azevêdo (PSB) relacionadas ao exercício financeiro de 2019, o primeiro ano do governo. A apresentação do parecer prévio será conduzida pelo relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
O documento informará se a prestação de contas do Estado demonstra adequadamente as posições orçamentária, financeira e patrimonial, bem como se as operações estão de acordo com os princípios fundamentais da Contabilidade Pública. A sessão será transmitida pela TV TCE-PB (canal no YouTube).
Com base no relatório/voto a ser apresentado pelo relator, o colegiado emitirá o Parecer Prévio, que pode ser pela aprovação, desaprovação ou aprovação com ressalvas. Após o Parecer Prévio, o documento é encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe julgar as contas do chefe do Executivo.
O antecessor de João Azevêdo, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), teve as três últimas contas do mandato rejeitadas pela Corte.
Por Beatriz Souto Maior
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