O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), entrou em campo nesta quarta-feira (23) para marcar posição sobre o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. Ele apoia a medida, mas deixou claro que não aceita que ela venha acompanhada de prejuízos para os municípios.

Em reunião com o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), relator do PL 1087/2025, Cícero falou em nome da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), da qual é vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional. A preocupação central: o impacto da isenção na arrecadação dos municípios.

Embora a proposta seja classificada como “neutra” do ponto de vista da arrecadação federal — ou seja, sem prejuízo direto ao que é repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — o problema está na outra ponta. A retenção do IR sobre os salários dos servidores municipais, que vai minguar. A conta apresentada pela FNP: uma perda de R$ 4,85 bilhões por ano.

E tem mais. Metade desse impacto se concentra nas cidades com mais de 100 mil habitantes — caso de João Pessoa. Ou seja, o prejuízo é direto e imediato para quem mantém folha robusta e depende desse recurso para manter a máquina funcionando.

Na conversa com Lira, Cícero defendeu uma compensação financeira que seja justa e proporcional às perdas de cada cidade. E fez questão de frisar: nada de usar os critérios do FPM para isso. Segundo ele, esse modelo de divisão só agravaria desigualdades entre os entes federativos.

A fala do prefeito ecoa o movimento da FNP e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que já haviam alertado para o rombo potencial causado pela proposta. O debate, agora, é sobre a fórmula da compensação. A isenção é popular, mas os prefeitos querem saber quem vai pagar a conta.

Por: Beatriz Souto Maior

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