Executivo
Apesar da pandemia, arrecadação de impostos cresce na Paraíba em abril
18/05/2021 18:20
Suetoni Souto Maior
Reprodução/BOLETIM SEFAZ-PB N° 20

A arrecadação própria do Estado teve crescimento de 28,57% em abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram consolidados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e divulgados nesta terça-feira (18). A base de cálculo diz respeito à arrecadação de ICMS, IPVA e ITCD. Vale lembrar o mês de abril do ano passado esteve entre os meses com maior restrição ao funcionamento da atividade econômica. Agora, em 2021, houve uma flexibilização maior na segunda metade do mês de referência.

Os dados fazem parte do 20º Boletim editado pelo órgão, que traz dados, gráficos e análises da arrecadação da receita própria e das transferências governamentais. O levantameto apresentou um recolhimento de R$ 563,2 milhões dos três tributos em abril. É bom lembrar lembrar que o Estado repassa, mensalmente, 25% do recolhimento do ICMS e 50% do IPVA aos municípios paraibanos. Confira o estudo na íntegra no link. A arrecadação total no primeiro quadrimestre de 2021 foi R$ 2,4 bilhões.

No boletim na edição nº 20, há uma explicação sobre a taxa elevada de crescimento de abril de 2021 nos três tributos. Ela “se deve a uma base fraca de arrecadação em abril/2020 devido aos efeitos econômicos da pandemia” naquele mês do ano passado, quando a arrecadação havia registrado queda de 12,59% em abril de 2020 sobre abril de 2019.

No acumulado do quadrimestre deste ano, a arrecadação dos tributos estaduais ICMS, IPVA e ITCD apresentou alta nominal de 20,45% sobre igual período de 2020. As receitas acumuladas do ICMS, IPVA e ITCD nos quatro meses de 2021 apresentaram um incremento de R$ 418,7 milhões. Em valores absolutos, o ICMS liderou o incremento da receita própria em R$ 369,6 milhões, seguido mais distante pelo IPVA (R$ 45,8 milhões), enquanto o ITCD registrou acréscimo de R$ 3,2 milhões no quadrimestre de 2021 sobre igual período do ano anterior.

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