Uma das regras mais básicas para saber qual o valor do salário-maternidade em 2023 é que ele nunca deve ser menor que um salário mínimo, Ou seja, em 2023, o salário-maternidade deve ser de, no mínimo, R$1.320,00 mensais.

A Polícia Federal, em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social, deflagrou na manhã desta quinta-feira (26), a Operação Natividade. A ação teve como objetivo desarticular um grupo criminoso composto por advogados que, associados a servidores da previdência social, seriam responsáveis por fraudes na concessão de benefícios previdenciários de salário maternidade rural.O salário-maternidade rural é superior a R$ 1,3 mil mensais.

Ainda segundo as investigações, as fraudes eram efetivadas na agência da Previdência Social Catolé, em Campina Grande.
Foram expedidos pela Justiça Federal 3 mandados de busca e apreensão.

A investigação teve origem com a análise dos dados disponíveis nos sistemas que apontaram a desproporção do número de benefícios de salário maternidade rural concedidos na agência do INSS, alvo da ação de hoje, bem como o direcionamento para que a análise dos requerimentos de benefícios previdenciários de interesse do grupo criminoso fossem feitos por um único servidor da Previdência Social, mediante esquema montado para frustrar o fluxo de distribuição automática nos sistemas previdenciários.

O montante de prejuízo estimado foi calculado sobre os valores efetivamente pagos dos 2049 benefícios identificados, que totalizam quase 13 milhões de reais.

Inicialmente os crimes são os de estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistema de informações, cujas penas somadas podem chegar a mais de 18 anos de reclusão e multa. Com os resultados das buscas, outros crimes ou envolvidos podem ser identificados.

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