A Defensoria Pública de Minas Gerais entrou com uma ação civil pública contra a advogada mineira Flávia Aparecida Rodrigues Moraes. Ela é acusada da prática de xenofobia contra nordestinos. Em vídeo divulgado nas redes sociais logo após o encerramento das urnas com a maioria de votos para o ex-presidente Lula (PT), ela, que é apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL), tratou de atacar os nordestinos. Ao lado de amigas, ela disse que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo à população nordestina.
A Defensoria Pública de Minas Gerais pede uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. Por outro lado, depois de dias de omissão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Uberlândia, também se posicionou na noite desta quinta-feira (6) sobre as declarações de xenofobia. O presidente da OAB da cidade, José Eduardo Batista, informou que o órgão decidiu por exonerar Flávia do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Ela já havia pedido licença do posto após o vídeo circular nas redes sociais. O Conselho Federal da OAB já havia reprovado a atitude da advogada.
Ao g1, por meio de uma assessora de imprensa, Flávia declarou que se arrepende do que disse, mas que a conduta, embora reprovável, “não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente”. Confira o posicionamento na íntegra mais abaixo.
Além de exonerar a advogada da comissão, a OAB Uberlândia afirmou, em nota, que também determinou a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional, em atenção aos pedidos de representação disciplinar protocoladas por advogados e autoridades de Uberlândia e região. “Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais”, completa a nota.
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