Legislativo
Achou ruim o aumento do “fundão eleitoral”? Veja como votaram os paraibanos
16/07/2021 06:37
Suetoni Souto Maior
O relator da LDO 2022, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), se dirige aos senadores durante a sessão remota do Congresso; aprovado por 40 a 33 votos, texto segue para a sanção presidencial. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 chamou a atenção nesta quinta-feira (15) não apenas por ser o último compromisso dos parlamentares antes do recesso. O texto prevê a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — fundo eleitoral destinado ao financiamento de campanhas políticas. São nada menos que R$ 5,7 bilhões para o ano de eleições presidenciais, quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o fundo era de R$ 2 bilhões.

O tema ganhou destaque nas discussões nas redes sociais desde então, lógico que de forma negativa. O motivo não poderia ser outro: momento de crise econômica e de prioridades que vão além da mera necessidade eleitoral. O país tem mais de 14 milhões de pessoas procurando emprego e muito mais do que isso no grupo dos desalentados, justamente aqueles que já não buscam oportunidades formais por entender que não conseguem. Por isso, a repercussão do aumento tem sido tão negativa.

Da Paraíba, votaram contra o texto da LDO com o ajuste os deputados federais Gervásio Maia (PSB) e Frei Anastácio (PT). Foram a favor os deputados Aguinaldo Ribeiro(PP), Rafafá (PSDB), Efraim Filho (DEM), Leonardo Gadelha (PSC) Wilson Santigo (PTB), Julian Lemos (PSL) e Hugo Motta (Republicanos). Não estiveram presentes na votação Edna Henrique (PSDB), Wellington Roberto (PL) e Damião Feliciano (PDT). Já no Senado foram a favor o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e as senadoras Nilda Gondim (MDB) e Daniella Ribeiro (PP).

Em um primeiro momento da sessão, o projeto foi aprovado pelos deputados. Depois, pelos senadores. Pela manhã, o texto já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento. Concluída a votação da LDO, os parlamentares poderão entrar no recesso de julho a partir do próximo dia 18, conforme estabelece a Constituição. Em seu parecer, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que prevê que, além de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Eleitoral teve em 2021.

A LDO estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto.

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