45% dos municípios paraibanos estão operando no vermelho, revelou, nesta quarta-feira (4), o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Gerge Coelho. Os dados fazem parte de um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e acendem um cinal de alerta na entidade. Em todo o Brasil, o déficit soma algo em torno de R$ 33 bilhões.
A situação é motivada, segundo Coelho, pela crescente necessidade de pessoal para prestação de serviços. Alem das despesas de custeio, contratações de prestadores de serviços, locação de mão-de-obra, despesas com o funcionalismo e – por último – investimentos em obras e instalações.
Coelho explica que muito da dificuldade vivenciada hoje bo municípios é fruto dos efeitos da transferência de responsabilidades dos governos federal e estaduais às prefeituras. “Por conta do aumento dessas responsabilidades, a folha de pagamento dos municípios aumentou 31%, para dar conta das políticas públicas. Outro fator que está afetando as contas públicas é a demora nas transferências das emendas parlamentares. Este está sendo um ano de muita dificuldade para as gestões municipais”, disse.
De acordo com o levantamento da CNM, o volume de despesas tem crescido a frente das receitas, e o déficit passou de R$ 0,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões, nos municípios pequenos; de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões, nos Municípios de médio porte; e de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões nas grandes cidades. Ainda que a situação afete todos os portes de Municípios, os casos mais graves estão nas localidades populosas, com 65% de déficit; e nos pequenos Municípios, com 57% de déficit.
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