Os deputados federais paraibanos se manifestaram majoritariamente a favor da Reforma Tributária, nesta sexta-feira (15). Dos 12 parlamentares, apenas dois foram contrários. Foram eles o Cabo Gilberto e Wellington Roberto, ambos do PL, e seguindo a orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro (do mesmo partido). No cômputo geral, a vitória foi esmagadora, com 371 votos a favor e 121 contrários. Para a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), são necessários 308 votos.

A proposta unifica cinco tributos sobre consumo e coloca o Brasil no mapa dos países que adotam um sistema IVA (Imposto sobre Valor Agregado). A iniciativa fica agora a um passo da promulgação. Segundo o relator da matéria, o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a proposta seguirá para a promulgação pelo Congresso Nacional após a votação em segundo turno na Câmara. “Fizemos [as mudanças] de forma a não ter devolução para o Senado. […] Estaremos prontos para promulgar a reforma tributária do Brasil”, disse.

O relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), antes de entrevista à Folha – Gabriela Biló – 12.dez.23/Folhapress
A promulgação, no entanto, será o primeiro passo de um longo percurso até a implementação efetiva do novo sistema tributário, que começará em 2026 e será concluída no início de 2033.

O Executivo terá até 180 dias a partir da promulgação para enviar os projetos de lei complementar que regulamentarão a reforma. O governo trabalha com o envio de três a quatro propostas para definir regras e alíquotas dos novos tributos, os regimes específicos de setores que ficarão fora do alcance do IVA, entre outros temas.

Na Câmara, 74,34% dos deputados votantes foram favoráveis à proposta. Já no Senado, no começo de novembro, a taxa de aprovação foi de 67,94%. Dentre os 20 partidos presentes na Câmara dos Deputados, oito partidos se alinharam com o governo — que enviou a proposta ao Congresso — e tiveram todos os seus parlamentares votando a favor da reforma tributária.

Veja como votaram os paraibanos:

Votou não

Cb Gilberto Silva (PL-PB)
Wellington Roberto (PL-PB)

Votou Sim

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Damião Feliciano (União-PB)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Hugo Motta (Republicanos-PB)
Luiz Couto (PT-PB )
Mersinho Lucena (PP-PB)
Murilo Galdino (Republicanos-PB)
Romero Rodrigues (Podemos-PB)
Ruy Carneiro (Podemos-PB)
Wilson Santiago (Republicanos-PB)

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